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Módulo 5 de 8 · 15 min

Datas do rótulo: «consumir de preferência antes de» e «data de validade»

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As duas datas não significam o mesmo, e um repositor tem que distingui-las num relance. Na Espanha elas aparecem no rótulo em espanhol.

Data de durabilidade mínima: «consumir de preferência antes de» (consumir preferentemente antes del…)

É a data até a qual o alimento mantém as suas propriedades específicas se for conservado de forma adequada (Regulamento (UE) n.º 1169/2011, artigo 2.º, n.º 2, alínea r)). Marca a qualidade (sabor, textura), não a segurança. Na Espanha lê-se «consumir preferentemente antes del» se indicar o dia e «consumir preferentemente antes del fin de» («consumir de preferência antes do fim de») nos demais casos (anexo X, ponto 1).

  • Durabilidade inferior a três meses: bastam o dia e o mês.
  • De três a dezoito meses: o mês e o ano.
  • Mais de dezoito meses: basta o ano.
  • Não se exige, entre outros, para frutas e hortaliças frescas sem descascar nem cortar, vinhos, bebidas com 10 % ou mais de álcool, pão e produtos de padaria que normalmente se consomem em 24 horas, vinagres, sal, açúcares sólidos e chiclete.

Data de validade (fecha de caducidad)

Para os alimentos muito perecíveis do ponto de vista microbiológico (carne e peixe frescos embalados, muitos laticínios frescos), a data de durabilidade mínima é substituída pela data de validade. Depois dessa data, o alimento não é considerado seguro (artigo 24, n.º 1). Ela vem precedida de «fecha de caducidad», com as condições de conservação, e aparece em cada porção individual embalada (anexo X, ponto 2).

Data de congelação

Na carne congelada, nas preparações de carne e nos produtos da pesca não transformados, o rótulo mostra «fecha de congelación:» ou «fecha de primera congelación:» («data de congelação» ou «data da primeira congelação») (anexo X, ponto 3).

O que se faz com os produtos que passaram de uma data ou da outra é decidido pelas regras da sua loja; o que nunca se faz é voltar a pôr à venda um produto com a data de validade vencida. Se você manipular alimentos sem embalagem (frios, peixaria), o curso de manipulador de alimentos vai ajudar.

Na práticaUm pacote de macarrão diz «consumir preferentemente antes del fin de 03/2027» e uma bandeja de frango, «fecha de caducidad: 02/11». O macarrão mostra só mês e ano porque dura mais de três meses; o frango é muito perecível e a sua data é uma questão de segurança.

Fonte: Regulamento (UE) n.º 1169/2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios (JO L 304, 22.11.2011), Artigo 2.º, n.º 2, alínea r), artigo 24 e anexo X, pontos 1, 2 e 3

Revisão rápida

Veja se você entendeu. São perguntas do teste final: toque em uma resposta e você vai ver se está certa e por quê.

O que indica a data de durabilidade mínima («consumir de preferência antes de»)?

Um alimento dura entre três e dezoito meses. O que basta indicar na sua data de durabilidade mínima?

Qual destes produtos não precisa de data de durabilidade mínima?

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