Pisos molhados, bandejas pesadas, vidro quebrado, máquinas de café sob pressão, fritadeiras, jornadas divididas e clientes difíceis: o salão e o balcão têm os seus próprios riscos. A Ley 31/1995, de Prevención de Riesgos Laborales (Lei de Prevenção de Riscos Profissionais) diz o que o seu empregador lhe deve e o que você deve.
O que o seu empregador lhe deve
- Proteção contra os riscos do trabalho, o que inclui informação, formação, vigilância da saúde e poder parar o trabalho diante de um perigo grave e iminente (artigo 14.1). O custo da prevenção nunca recai sobre o trabalhador (artigo 14.5).
- Evitar e avaliar riscos, combatê-los na origem, adaptar o trabalho à pessoa e dar prioridade à proteção coletiva sobre a individual (artigo 15.1).
- Equipamento adequado e, quando o risco não puder ser evitado de outra forma, equipamento de proteção individual (artigo 17): calçado fechado antiderrapante, luvas para vidro, luvas de forno para o que está quente.
- Informação sobre os riscos do seu posto (artigo 18) e formação teórica e prática na contratação e quando mudarem as suas tarefas ou os equipamentos; durante a jornada ou descontando esse tempo dela, e nunca às suas custas (artigo 19).
- Vigilância da saúde (exames médicos), que em geral é voluntária (artigo 22).
Se houver perigo grave e iminente
Você pode parar o seu trabalho e sair do local de trabalho se considerar que há um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde (artigo 21.2); por exemplo, um vazamento de gás na cozinha ou um vazamento da máquina de café.
O que você deve (artigo 29)
Cuide da sua segurança e da dos outros: use corretamente os equipamentos de proteção, não desative os dispositivos de segurança, comunique imediatamente qualquer situação de risco e coopere com o empregador. Não fazer isso é um descumprimento das suas obrigações de trabalho (artigo 29.3).
Riscos do dia a dia e como reduzi-los
| Risco | O que fazer |
|---|---|
| Quedas em pisos molhados ou gordurosos | Calçado antiderrapante, secar o derramado na hora, colocar placa, não correr na área dos fundos |
| Cortes com vidro | Nunca pegue vidro quebrado com as mãos nem o jogue na água da pia; use pá e um lixo separado |
| Queimaduras (máquina de café, pratos, fritadeira) | Diga «quente» ao servir, um pano seco para pratos quentes, nunca purgue o vaporizador na direção do corpo |
| Cargas (bandejas, caixas de bebida, barris) | Bandeja apoiada no antebraço e carregada no centro; caixas junto ao corpo e levantadas com as pernas; barris, entre duas pessoas ou com carrinho |
| Postura e horas em pé | Alterne tarefas, faça pausas, calçado com apoio; no balcão, apoie um pé em um descanso |
| Clientes agressivos | Não confronte, chame o responsável, siga o protocolo da casa; se houver agressão, denuncie |
O convênio acrescenta dois pontos sobre higiene e segurança: a falta ocasional de limpeza pessoal é falta leve (ALEH VI, artigo 38.9) e trabalhar sob efeito de álcool ou drogas é falta grave (artigo 39.10).
Fonte: Ley 31/1995, de Prevención de Riesgos Laborales (Lei de Prevenção de Riscos Profissionais, texto consolidado, em espanhol), artigos 14, 15.1, 17, 18, 19, 21, 22 e 29 · VI Acuerdo Laboral de ámbito estatal para el sector de la Hostelería (convênio nacional do setor da hotelaria, ALEH VI, texto consolidado, em espanhol), artigos 38.9 e 39.10