O auxiliar de atendimento domiciliar (auxiliar de ayuda a domicilio) cuida, em suas próprias casas, de idosos, pessoas com deficiência e pessoas doentes ou em convalescença, quando precisam de apoio na vida diária. A competência geral descrita no certificado de profissionalidade é ajudar, no domicílio, pessoas com necessidades físicas, mentais e sociais especiais, para manter e melhorar sua autonomia pessoal e suas relações com o entorno (Real Decreto 1379/2008, anexo I).
O que é o serviço de ajuda a domicílio
A Ley 39/2006 o define como o conjunto de ações realizadas na casa da pessoa em situação de dependência e em seu entorno comunitário próximo para facilitar as atividades da vida diária e promover sua autonomia de acordo com sua vontade, seus desejos e suas preferências. Acrescenta que prestá-lo exige formação especializada (artigo 23.1).
As atividades da vida diária incluem, entre outras, o cuidado pessoal, as tarefas domésticas, a mobilidade dentro e fora de casa, a comunicação e as relações, e a gestão da saúde e da economia doméstica (artigo 2.3).
Dentro do catálogo da dependência
A ajuda a domicílio é um dos serviços do catálogo, junto com a teleassistência, a assistência pessoal, os centros de dia e de noite e a atenção residencial, entre outros (artigo 15.1).
Os graus de dependência
- Grau I, dependência moderada: precisa de ajuda em várias atividades pelo menos uma vez ao dia.
- Grau II, dependência severa: duas ou três vezes ao dia, sem precisar do apoio permanente de um cuidador.
- Grau III, grande dependência: várias vezes ao dia e com o apoio indispensável e contínuo de outra pessoa.
(Ley 39/2006, artigo 26.)
Quem contrata
Segundo o certificado: as administrações públicas (sobretudo as municipais e as regionais), as entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que prestam ou gerenciam serviços domiciliares, ou o próprio auxiliar como trabalhador autônomo. Os setores são as casas particulares, os apartamentos supervisionados e os serviços de atenção domiciliar (Real Decreto 1379/2008, anexo I).
Fonte: Ley 39/2006, de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às Pessoas em Situação de Dependência (texto consolidado, em espanhol), Artigos 2.3, 15.1, 23 e 26 · Real Decreto 1379/2008, certificados de profissionalidade de serviços socioculturais e à comunidade; Anexo I: SSCS0108 Atenção sociossanitária a pessoas no domicílio (em espanhol), Anexo I, seção I