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Módulo 8 de 8 · 15 min

Seu contrato: trabalho de temporada, período de experiência, domingos e descanso

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O contrato de temporada

  • Os picos de temporada (Natal, liquidações) são cobertos pelo contrato temporário por circunstâncias da produção: até seis meses (prorrogável a um ano por convenção setorial) ou, para situações ocasionais e previsíveis, no máximo noventa dias no ano civil (Estatuto de los Trabajadores, Estatuto dos Trabalhadores, artigo 15.2).
  • No fim, você tem direito a uma indenização de doze dias de salário por ano trabalhado, proporcional ao tempo (artigo 49.1.c).

O período de experiência

Deve ser acordado por escrito, dentro do limite fixado pela sua convenção coletiva. Se ela não disser nada: no máximo dois meses (três em empresas com menos de 25 pessoas) e, em contratos temporários de até seis meses, um mês, salvo disposição em contrário da convenção. É nulo se você já tiver desempenhado as mesmas funções antes nessa empresa (artigo 14.1).

Domingos, feriados e horário de funcionamento

  • As lojas podem abrir pelo menos 90 horas por semana nos dias úteis e pelo menos 16 domingos e feriados por ano, que cada região pode aumentar ou reduzir sem baixar de 10 (Ley 1/2004, artigos 3.1, 4.1 e 4.2).
  • Algumas lojas têm liberdade total de horário: as de menos de 300 metros quadrados de área de venda líquida (exceto as de grandes grupos), as de zonas de grande afluxo turístico, estações e outras (artigo 5).
  • A loja estar aberta não muda os seus direitos: um dia e meio de descanso semanal ininterrupto, que pode ser acumulado por até catorze dias (artigo 37.1), 12 horas entre jornadas (artigo 34.3), uma pausa de 15 minutos se você trabalhar mais de seis horas seguidas (artigo 34.4) e o registro diário da sua jornada (artigo 34.9). Como domingos e feriados são pagos é definido pela sua convenção coletiva.
Na práticaVocê é contratado de 1º de dezembro a 7 de janeiro e o contrato diz «período de experiência: dois meses». Se a sua convenção não fixar outra coisa, num contrato temporário de menos de seis meses o máximo é um mês. Pergunte antes de assinar e guarde uma cópia do contrato.

Fonte: Estatuto de los Trabajadores, Real Decreto Legislativo 2/2015 (Estatuto dos Trabalhadores; texto consolidado, em espanhol), Artigos 14, 15, 34, 37 e 49 · Ley 1/2004, de Horarios Comerciales (Lei de Horários Comerciais; texto consolidado, em espanhol), Artigos 3, 4 e 5

Revisão rápida

Veja se você entendeu. São perguntas do teste final: toque em uma resposta e você vai ver se está certa e por quê.

Contrato temporário de temporada de cinco semanas e sua convenção não diz nada: período de experiência máximo?

Qual é o descanso semanal mínimo de um vendedor adulto?

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