Acidente de trabalho: o que é e o que fazer

Acidente de trabalho (accidente de trabajo) é toda lesão corporal que você sofre por ocasião ou em consequência do trabalho que faz como empregado (Ley General de la Seguridad Social, artigo 156). Também são, entre outros:

• Os que você sofre indo ou voltando do trabalho («in itinere»).
• Os que acontecem fazendo tarefas diferentes das suas por ordem da empresa ou no interesse dela.
• Os ocorridos em atos de salvamento relacionados com o trabalho.

O que fazer

1. Se houver feridos, ligue para o 112 e avise o pessoal de primeiros socorros do centro.
2. Comunique ao seu superior imediatamente (Ley 31/1995, artigo 29), mesmo que pareça leve.
3. Peça que fique registrado por escrito o que aconteceu, onde, a que horas e quem viu.
4. Para o atendimento, a empresa vai indicar a sua mutua, a entidade que colabora com a Seguridade Social.

Proteções especiais

• Trabalhadores especialmente sensíveis (pelas suas características pessoais, o seu estado de saúde ou uma deficiência): a empresa tem que protegê-los de forma específica (artigo 25).
• Gravidez e amamentação: a avaliação tem que levar em conta os riscos para a trabalhadora e o feto e, se for preciso, adaptar o posto (artigo 26).

Fonte: Ley General de la Seguridad Social (Real Decreto Legislativo 8/2015; Lei Geral da Seguridade Social, em espanhol), artigo 156 · Ley 31/1995, de Prevención de Riesgos Laborales (Lei de Prevenção de Riscos Laborais; texto consolidado, em espanhol), artigos 25, 26 e 29