Em qualquer local de trabalho (Real Decreto 486/1997)
- As aberturas ou desníveis com risco de queda são protegidos com guarda-corpos ou um sistema equivalente.
- Em especial, as aberturas no piso, as aberturas nas paredes e as plataformas e docas de carga; nestas duas últimas não é obrigatório se a queda for de menos de 2 metros.
- Os lados abertos das escadas e rampas de mais de 60 cm de altura.
- Os guarda-corpos são de materiais rígidos, com pelo menos 90 cm de altura e uma proteção que impeça passar ou escorregar por baixo e a queda de objetos.
Nas obras (Real Decreto 1627/1997)
Plataformas, andaimes, passarelas, buracos e aberturas com risco de queda de mais de 2 metros têm guarda-corpo ou outra proteção coletiva. O guarda-corpo é resistente, com pelo menos 90 cm de altura, com rodapé, travessão superior e travessão intermediário. O estado dele é conferido antes de usar, periodicamente e depois de qualquer mudança.
Na práticaA abertura do poço do elevador numa laje, tapada só com uma tábua solta, não está
protegida: precisa de uma proteção fixa que não possa ser movida por acidente.
Fonte: Real Decreto 486/1997, lugares de trabajo (locais de trabalho, em espanhol), anexo I, ponto 3 · Real Decreto 1627/1997, obras de construcción (obras de construção, em espanhol), anexo IV, parte C, ponto 3