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Módulo 4 de 7 · 20 min

O seu dever: sigilo e instruções

Curso gratuito de proteção de dados: leia o módulo, revise com as perguntas e passe para o próximo. No final, teste e certificado em PDF.

Módulo 4 de 7 · Índice do curso

Sigilo

Todos os que participam de qualquer fase do tratamento estão sujeitos a um dever de sigilo, e esse dever continua mesmo depois de terminada a relação com a empresa (Ley Orgánica 3/2018, artigo 5).

Só com instruções

Quem age sob a autoridade do responsável e tem acesso a dados só pode tratá-los seguindo as instruções do responsável (RGPD, artigos 29 e 32.4).

Hábitos que cumprem

  • Consulte só os dados de que precisa para a sua tarefa.
  • Não passe dados para o seu e-mail ou celular pessoal se a empresa não permitir.
  • Bloqueie a tela quando se levantar; não deixe papéis com dados à vista.
  • Confira o destinatário antes de enviar um e-mail com dados.
  • Quando sair da empresa, não leve listas de clientes.
Na práticaA recepcionista de uma clínica não pode contar a uma vizinha que «o seu cunhado veio aqui ontem», mesmo que seja verdade e mesmo depois de ter saído do emprego.

Fonte: Ley Orgánica 3/2018, de Protección de Datos Personales y garantía de los derechos digitales (lei espanhola de proteção de dados, em espanhol), artigo 5 · Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), artigos 29 e 32.4

Revisão rápida

Veja se você entendeu. São perguntas do teste final: toque em uma resposta e você vai ver se está certa e por quê.

Quanto tempo dura o seu dever de sigilo sobre os dados que você vê no trabalho?

Como um trabalhador com acesso a dados pode tratá-los?

Teste de prática do módulo

5 perguntas novas, diferentes das do teste final. Toque em uma resposta: você vai ver se está certa, por quê e de qual norma ela vem.

1. Quem está sujeito ao dever de sigilo da Ley Orgánica 3/2018?

2. O dever de sigilo substitui o sigilo profissional de médicos ou advogados?

3. Um colega pede o endereço de uma cliente «para mandar flores». O que você faz?

4. Quem tem que garantir que a equipe só trate dados seguindo instruções?

5. Que princípio do RGPD o dever de sigilo concretiza?

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