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Módulo 1 de 7 · 15 min

O que são dados pessoais e o que é tratá-los

Curso gratuito de proteção de dados: leia o módulo, revise com as perguntas e passe para o próximo. No final, teste e certificado em PDF.

Módulo 1 de 7 · Índice do curso

Dado pessoal é qualquer informação sobre uma pessoa identificada ou identificável: o nome, o número do documento, o telefone, a localização, um identificador on-line ou traços da sua identidade física, econômica ou social (RGPD, artigo 4.1).

Tratar é quase tudo

Coletar, registrar, guardar, consultar, usar, enviar, divulgar, combinar ou apagar dados é tratá-los, no computador ou no papel (artigo 4.2).

Quem é quem

PapelO que é
TitularA pessoa a quem os dados se referem
ResponsávelQuem decide para que e como os dados são tratados: normalmente a sua empresa (artigo 4.7)
SubcontratanteQuem trata os dados por conta do responsável: o escritório que faz a folha de pagamento, o fornecedor de informática (artigo 4.8)
Na práticaA lista de reservas de um restaurante com nome, telefone e «alergia a nozes» são dados pessoais. Tirar uma foto dela com o celular para mandar para alguém já é tratá-los.

Fonte: Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), artigo 4, pontos 1, 2, 7 e 8

Revisão rápida

Veja se você entendeu. São perguntas do teste final: toque em uma resposta e você vai ver se está certa e por quê.

O que é um dado pessoal segundo o RGPD?

Consultar na tela a ficha de um cliente é tratar dados?

Quem normalmente é o «responsável» pelos dados dos clientes?

Teste de prática do módulo

5 perguntas novas, diferentes das do teste final. Toque em uma resposta: você vai ver se está certa, por quê e de qual norma ela vem.

1. A placa de um carro que mostra quem é o dono pode ser um dado pessoal?

2. Os dados em papel também são protegidos?

3. Apagar um arquivo com dados de clientes é tratá-los?

4. Como se chama a pessoa a quem os dados se referem?

5. O fornecedor que guarda os dados da sua empresa nos servidores dele, por conta dela, é…

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