As gruas-torre «serão manobradas o tempo todo por um gruista» com carteira, e a carteira emitida segundo o anexo VI vale em todo o território nacional (artigo 7). O anexo VI regula como obtê-la.
Requisitos (anexo VI, ponto 3)
- Ser maior de idade.
- Ter os conhecimentos necessários para operar a grua-torre.
- Passar por um exame médico sobre acuidade visual, senso de orientação, equilíbrio, acuidade auditiva e aptidões psicológicas. Se não passar, o centro ou o médico deve comunicá-lo ao órgão competente em matéria de indústria da comunidade autônoma.
As quatro vias para comprovar os conhecimentos
- a) A via habitual: título de graduado em ESO (ou equivalente para efeitos trabalhistas) + passar num curso teórico-prático de uma entidade habilitada perante a comunidade autônoma + passar num exame realizado pelo órgão competente da comunidade autônoma.
- b) Um título de formação profissional ou um certificado de profissionalização cujo âmbito inclua as matérias do Regulamento de aparelhos de elevação e desta ITC.
- c) Uma certificação de pessoas concedida por uma entidade credenciada pela ENAC (norma UNE-EN ISO 17024), cujo esquema deve avaliar os conteúdos mínimos do curso.
- d) A qualificação de operador de grua-torre reconhecida de outro Estado da União Europeia (Real Decreto 581/2017).
O curso teórico-prático (anexo VI, ponto 4)
Dura no mínimo 200 horas: um módulo teórico de 50 horas e um módulo prático de 150 horas. O programa teórico é, em resumo, o que você vê neste curso: descrição da grua e seus componentes, classificação e lança, lastros e contrapesos, cabos de aço, localização (desníveis, via, edifícios e linhas elétricas, várias gruas, zona de segurança, aterramento), elementos de segurança e limitadores, posição de catavento, estabilidade, contraventamentos, operação e diagrama de cargas, manutenção, regulagem e entrada em serviço, e legislação. O prático: manobras permitidas e proibidas, segurança, verificações diárias e semanais, e operação de uma grua-torre e de uma autodesdobrável.
Quem comprovar experiência profissional na operação de grua-torre por meio de certificação da empresa, no prazo de um ano, fica isento do módulo prático ordinário, mas deve fazer um módulo prático de 15 horas (ponto 4.2).
Quem dá o curso e quem dá a carteira
- As entidades que ministram o curso apresentam uma declaração responsável perante a comunidade autônoma e devem ter meios, pessoal competente e gruas-torre desmontáveis e autodesdobráveis, próprias ou alugadas, para uso exclusivo do curso (ponto 5).
- A carteira é emitida pelo órgão competente da comunidade autônoma depois de comprovados os requisitos (ponto 6.1).
- Validade: 5 anos, renovável por períodos iguais comprovando de novo o exame médico (ponto 6.2).
Não confunda com a carteira de grua móvel
As gruas móveis autopropulsadas têm outra ITC (MIE-AEM-4, Real Decreto 837/2003) e outra carteira, com categoria A (até 130 t de carga nominal) e categoria B (mais de 130 t). O curso dura 300 horas na A (75 teóricas e 225 práticas) e 450 na B (150 e 300), com os mesmos três requisitos (maioridade, conhecimentos e exame médico) e validade de 5 anos (anexo VII). Uma carteira não vale para a outra grua.
Fonte: Real Decreto 836/2003, ITC MIE-AEM-2 del Reglamento de aparatos de elevación y manutención, grúas torre (grua-torre, texto consolidado, em espanhol), artigo 7, anexo VI e disposição transitória primeira · Real Decreto 837/2003, ITC MIE-AEM-4, grúas móviles autopropulsadas (gruas móveis autopropulsadas, texto consolidado, em espanhol), item 8 e anexo VII